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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 20:17
Justiça de SP espera arrecadar R$ 300 mil com leilão de bens de traficantes
No ano passado, pregão rendeu R$ 250 mil para combate às drogas. Neste ano, há caminhões, picapes e carros importados nos lotes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização. Furto de veículo. Estacionamento de estabelecimento comercial. Responsabilidade pela guarda.

Trata-se de recurso interposto contra a r. sentença de f. 128/132, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, nos autos da Ação de Indenização, proposta por VICENTE DE PAULO AMORIM FILHO em face de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 18:54
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:56
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 11:54
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:53
Veículo de comunicação é condenado por imputar conduta criminosa a mero suspeito

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:41
Tribunal majora indenização para pais de motociclista morto após cair de ponte
Colegiado majorou a indenização de R$ 20 mil para R$ 75 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:45
Justiça nega recurso de viúva de vencedor da Mega-Sena morto em 2007
Adriana também foi apontada como mandante do assassinato de Renné, mas foi absolvida em 2011
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:30
Preso por roubar entregador de pizza é condenado a mais de cinco anos de prisão
Acusado teria abordado motociclista no momento em que fazia entrega
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 14:15
Decretada prisão preventiva de homem que matou mulher grávida de nove meses
Para o magistrado, a custódia é necessária, pois existem prova da existência do crime e fortes indícios de autoria
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 20:15
Justiça confirma condenação a homem que roubou joias em Blumenau
O acusado foi condenado a sete anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de assalto
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Policiais envolvidos na morte de manicure têm prisão decretada
O juiz decretou a prisão temporária, por 30 dias, do policial civil G.B.L. e do PM reformado W.A.. Eles estão envolvidos na morte da manicure N.B.M., atingida por uma bala perdida
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:25
Ação de indenização por danos morais. Veiculação de matéria jornalística ofensiva ao autor.

Imputação de crime de receptação. Sentença de improcedência sob o argumento de terem sido publicadas exatamente as informações fornecidas pela polícia militar.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:30
Condutor de veículo que colidiu, na contramão, com um motociclista é condenado pela prática do crime de homicídio culposo
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de homicídio culposo. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Agente denunciado por roubo circunstanciado pelo concurso de agentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:27
Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva do Município.

Furto de veículo em parque. Evento organizado pelo município demandado. Danos materiais. Dever de indenizar reconhecido. Perdas e danos.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:07
Acusados de homicídio após júri foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém
Promotoria não sustentou a acusação por falta de provas e defesa sustentou negativa de autoria para os dois acusados

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